Convite ao Vereador Delandi Macedo, sobre a Clínica Santa Isabel

Caro vereador Delandi Macedo, de Cachoeiro de Itapemirim.

Estou escrevendo este texto para te fazer um convite, mas antes preciso me explicar, e para isso, preciso me apresentar.

Meu nome é José Anezio Fernandes do Vale, sou estudante de psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, militante do Movimento Estudantil (que luta por uma educação e por uma universidade que estejam a serviço do povo trabalhador e da emancipação e liberdade humana) e também militante da Luta Antimanicomial (que luta por uma sociedade sem manicômios, que quer acabar com os serviços de saúde que maltratam e criar serviços de saúde que acolham, cuidem, ajudem a mudar a situação de sofrimento e dar autonomia para quem sofre de transtorno mental, ou de uso problemático de drogas, para que essas pessoas possam viver suas vidas junto à sociedade, sem exclusão, sem preconceito e sem abandono). 

Pois bem, eu acabei de ler em sua página na rede social facebook um texto chamado "ESCLARECIMENTO - CLÍNICA SANTA ISABEL", e o motivo de eu estar te escrevendo esse convite é justamente por causa do que eu senti ao ler seu texto, como futuro profissional da saúde mental e militante de um movimento social desta área.

Não sei se você sabe que a Clínica Santa Isabel é internacionalmente conhecida como um exemplo de tratamento desumano na área da saúde mental. Militantes e estudiosos de todo o mundo, movimentos de direitos humanos e órgãos oficiais já manifestaram repúdio ao fato de esta clínica ainda não ter sido fechada, e de receber um percentual altíssimo da verba pública do ES voltada para essa modalidade de atenção em saúde mental chamada "internação".

Acho que a sua atuação como legislador vai ficar muito mais potente para ajudar a população, se você souber também que o Movimento da Luta Antimanicomial conquistou, com as lutas do povo, uma lei chamada Lei da Reforma Psiquiátrica , que pode ser lida no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm e 

que diz no parágrafo terceiro de seu artigo terceiro que "É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares". A Clínica Santa Isabel já foi notificada pelo Ministério Público, como pude perceber que o senhor foi posteriormente informado, porque se enquadra nesse perfil de instituição com característica asilar.

Outra informação importante para o convite que quero te fazer: uma mulher internou a filha na clínica a alguns anos e avisou de uma alergia a remédio controlado que a moça tinha, e dias depois teve que ir nesta clínica retirar o corpo da filha, que morreu sob efeito do remédio e ainda tinha no corpo marcas de agressão física. Essa mulher escreveu uma carta para uma associação da qual um dos donos da clínica fazia parte, e foi processada por este homem, tendo que pagar do próprio bolso os custos pra se defender deste processo. Outra mulher foi internada involuntariamente por uma "amiga" que desejava seu esposo, e depois de dias tentando convencer familiares de que não deveria estar internada, saiu e ficou dez anos com pânico social, como consequência dos poucos dias de internação. Depois disso escreveu um blog contando seu caso e denunciando a clínica, e por citar o nome do dono da clínica, foi igualmente processada. Esses são apenas os dois casos mais famosos, entre tantas histórias de morte e adoecimento que a Clínica Santa Isabel possui.

Além disso, o caput do artigo quarto da lei já citada diz que "A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes". Por isso mesmo o Movimento da Luta Antimanicomial luta por serviços de saúde extra-hispitalares, que substituam as instituições com caracteristas asilares, e também por serviços de saúde hospitalares que não tenham características asilares. Essas duas coisas juntas recebem o nome de "Serviços Substitutivos". Por isso mesmo, o nosso lema, lema da Luta Antimanicomial, é "Por uma sociedade sem manicômios". E esse lema representa dois movimentos, um é o fechamento das instituições com características asilares (achamos que uma sociedade em que elas existem é uma sociedade doente, e as "pessoas normais" que consentem com isso também estão doentes, uma sociedade com manicômios é cem porcento doente na nossa opinião) e o segundo movimento, complementar ao primeiro, é a criação e o aumento de serviços substitutivos para que as pessoas que antes estavam nos manicômios não fiquem abandonadas. Infelizmente as pessoas que nos caluniam, falam que queremos abandonar os loucos e drogados nas ruas, isso não é verdade. Quem quer abandonar os doentes mentais é o estado, quando não investe o suficiente na saúde.

Fiquei muito feliz de saber que você estava pedindo mais investimento pra saúde mental, mas acho que esse investimento pode acontecer de uma forma melhor, e se você deixar que nós, da Luta Antimanicomial, façamos algumas sugestões, sua luta por mais verba para a saúde mental pode ficar ainda melhor. Se quiser saber um pouco mais sobre Serviços Substitutivos, sugiro pra começar um texto simples que escrevi no meu blog. Depois você vai encontrar mais coisa: http://artificiosocialista.blogspot.com.br/2012/09/substituir-sociedade-manicomial-e-velha.html

Uma última informação antes de fazer o convite. Vários conselhos profissionais, como os de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, etc, além do Conselho Estadual de Direitos Humanos, fizeram visitas à clínica e constataram irregularidades gravíssimas, tanto no exercício dos profissionais de suas áreas, quanto na violação de direitos humanos, e no atendimento inadequado em saúde mental. Os donos da clínica não se dispuseram a receber estes conselhos. Fizemos uma manifestação em frente à clínica, que foi até a praça da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, e neste dia estavam presentes a Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia, estudantes de psicologia da UFES e do Centru Universitário São Camilo, militantes do Núcleo da Luta Antimanicomial do ES, o Conselho Regional de Psicologia do ES, além de jovens moradores do bairro do Amaral, que aderiram ao movimento durante a manifestação. Neste dia mais uma vez não fomos recebidos. Não existe nenhum diálogo com os movimentos que fazem críticas à forma como a clínica atende às pessoas. Nós estamos procurando formas de fazer todas as nossas idéias e propostas serem consideradas, porque um movimento de repercussão internacional não pode continuar sendo ignorado. Como você pode ver diante de tudo o que eu disse aqui, temos propostas concretas, de uma rede de atenção em saúde mental, tecnicamente mais eficiente, mais humana, que promova saúde, cuide das pessoas, e todas essas preocupações que pude notar que você também tem, pelo que você escreveu em seu texto de esclarecimento. E uma proposta tão boa como a nossa precisa ter mais inserção nos órgãos públicos. O Ministério Público por muito tempo ignorou o assunto e agora se torna mais sensível. E é por isso que venho te fazer o convite que prometi desde o início do texto:

1) Caso você se interesse em conhecer melhor nossas propostas e nossas idéias, e apresentar as suas, acho que seria muito bom. Seria uma oportunidade de você nos explicar coisas novas, pra aperfeiçoar nossa luta, mas também teria o sentido inverso, nós poderíamos te ensinar muita coisa que acumulamos ao longo de décadas de Luta Antimanicmial, e aperfeiçoar a tua atuação como vereador. Se quiser marcar uma conversa, com caráter de formação, eu estou me colocando à disposição. Apesar de morar na Serra, me disponho até a tentar um encontro presencial, se for o caso.

2) Gostaria de solicitar que você providenciasse uma oportunidade para que eu ou outra pessoa, militante da Luta Antimanicomial, pudéssemos falar sobre nossas propostas de Serviços Substitutivos, e sobre a nossa perspectiva da problemática da Clínica Santa Isabel na tribuna da Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim, já que os donos da Clínica sempre tiveram contato com vereadores muito mais facilitado do que nós do movimento da Luta Antimanicomial. Nós prezamos pela nossa autonomia em relação a representantes políticos, mas como você pode ver, isso não nos torna intransigentes ao diálogo. Se você tiver compromisso com a saúde mental que cuida, acolhe, não maltrata, não oprime, e que busca dar autonomia e promover a vida, e puder garantir para o nosso movimento esse espaço para dialogar com os demais vereadores durante uma sessão da Câmara, estará prestando um bom serviço como vereador. Aguardo resposta.

3) Gostaria que repassasse essa mensagem para os demais vereadores da cidade, e para demais autoridades competentes, do executivo, do legislativo e do judiciário, assim como demais pessoas e grupos que você julgue conveniente.

Agradeço a atenção. Não entendemos mal o trabalho que vocês estão fazendo, apenas não temos espaço para divulgar o outro lado da idéia, diferente do lado da clínica que diz que os problemas se resumem a falta de mais verbas pra eles. E se de fato o trabalho de vocês não tem um compromisso com esse lucro desumano, estamos buscando o diálogo, e fazendo este convite. Aguardamos. Se quiser pode responder no e-mail joseaneziofernandes@gmail.com ou por outro meio que julgar o mais conveniente.

POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!

ABAIXO À CLÍNICA SANTA ISABEL!

beijinhos de maracujá!